Política de Cookies

Esta política descreve como o website https://imporcarros.pt, explorado por Pedro Miguel Fernandes Rodrigues (ENI) (NIF 191155217), utiliza cookies e tecnologias semelhantes (pixéis, local storage, session storage) em conformidade com:

• o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
• a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (execução do RGPD em Portugal);
• o artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva 2002/58/CE, transposto pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (ePrivacy — armazenamento de informação em terminais);
• as Guidelines 03/2022 on Deceptive design patterns do EDPB (European Data Protection Board).

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo pelo navegador quando visita um website. Servem para o site funcionar, recordar preferências, autenticar sessões e, quando o utilizador o autorizar, para medir tráfego e personalizar publicidade.

2. Cookies utilizados neste site

2.1 Estritamente necessários (dispensam consentimento)

Indispensáveis ao funcionamento do site — sem eles não é possível navegar ou usar funcionalidades essenciais. Nos termos do artigo 5.º, n.º 3 da Lei n.º 41/2004, estes cookies dispensam consentimento.

2.2 Analíticos (opcionais, só com consentimento)

Utilizados para compreender de forma agregada como o site é usado (páginas mais visitadas, origem do tráfego, tempo médio). Apenas são carregados depois de aceitar no banner de cookies.

• Caso venha a ser ativado: Google Analytics 4 com anonimização de IP e retenção reduzida (14 meses).
• Caso venha a ser ativado: Vercel Web Analytics — métrica agregada sem cookies persistentes.

2.3 Marketing / publicidade (opcionais, só com consentimento)

Não são utilizados por defeito. Se, no futuro, forem ativados (ex.: Meta Pixel, Google Ads remarketing), apenas serão carregados após consentimento explícito e específico.

3. Como aceitar, recusar ou retirar o consentimento

• Banner de cookies — na primeira visita, pode aceitar ou recusar os cookies opcionais (ambas as opções apresentadas com igual destaque, conforme Guidelines EDPB 03/2022).
• Retirar o consentimento — apague o cookie imporcarros_cookie_consent_v1 nas definições do navegador; o banner voltará a aparecer na próxima visita.
• Configurações do navegador — pode bloquear todos os cookies ou apagá-los por site em:
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Ao bloquear cookies estritamente necessários, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar.

4. Transferências internacionais

Os servidores de alojamento (Vercel Inc., EUA) beneficiam do EU–US Data Privacy Framework (Decisão de Adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023), pelo que a transferência é considerada adequada nos termos do artigo 45.º do RGPD.

5. Contacto e reclamações

Para dúvidas sobre esta política ou exercício de direitos, contacte geral@imporcarros.pt.

Sem prejuízo de outra via, tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · geral@cnpd.pt · +351 213 928 400.

6. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações técnicas, funcionais ou legais. A data no topo da página indica a versão em vigor. Alterações materiais serão comunicadas através de novo banner de consentimento.